Reajuste de tarifas da CEMIG

Aneel define reajuste de 4,87% para tarifa residencial da Cemig

A Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel definiu, as novas tarifas da Cemig Distribuição, autorizando um reajuste em 4,87% para os mais de 5 milhões de consumidores residenciais da Empresa. Para os demais consumidores (indústria, comércio, serviço etc), o reajuste médio foi de 9,42%. Na média geral, o aumento foi de 6,21%. As novas tarifas passam a valer a partir de quarta-feira, dia 8 de abril, porém o consumidor só sentirá essa variação a partir das contas de maio.

Os itens que mais impactaram o reajuste foram o aumento do dólar e do custo da energia de Itaipu (39,51%) e a elevação dos chamados encargos, principalmente do Encargo de Serviço do Sistema e do Proinfa (22,5%). Já a parcela para cobrir os custos da Cemig D variou 5,94% no período.

A Cemig possui, atualmente, cerca de 2,2 milhões de consumidores considerados de baixa renda contemplados com uma tarifa subsidiada. Para o consumidor na faixa de 30 kWh/mês, a tarifa passou de R$ 3,00 para R$ 3,15. Para o consumidor na faixa de 90 kWh/mês, que tem também isenção total do ICMS pelo Governo do Estado, a tarifa passou de R$ 16,50 para R$ 17,24. Ou seja, para esse grande grupo de consumidores, o aumento vai representar um adicional no gasto com energia elétrica de 15 a 74 centavos de real.


Tarifas de 08/04/2008 a 07/04/2009
Tarifas de 08/04/2009 a 07/04/2010
Variação anual
Consumo KWh mês
Fatura Residencial Baixa Renda
Fatura Residencial Baixa Renda
Baixa Renda
30
3,00
3,15
4,87%
66
11,09
11,59
4,51%
90
16,50
17,24
4,53%
100
27,75
29,02
4,57%
150
52,85
55,34
4,71%
180
67,90
71,13
4,75%

Tarifa da Cemig x inflação
Considerados os últimos quatro anos, a tarifa residencial caiu cerca de 3%, enquanto a inflação medida pelo IGP-M alcançou o índice de mais de 20%. Essa redução é praticamente toda devida a ganhos de produtividade da Cemig Distribuidora, repassada na última revisão tarifária.

Ao se comparar a tarifa residencial de energia elétrica com outros itens básicos de consumo da população, percebe-se que todos os itens, medidos pelo IPC-BH, apresentaram variação maior nos últimos sete anos que a energia elétrica em Minas Gerais, conforme gráfico a seguir:

Reajustes nos últimos sete anos
Pelos contratos de concessão, as distribuidoras de energia têm direito a reajuste uma vez por ano. As receitas das empresas possuem dois tipos de custos, Parcela A e Parcela B. Na Parcela A, estão as despesas sobre as quais a Cemig D não tem controle ou gerenciamento, como os custos da compra de energia, da transmissão nacional (grandes redes de alta tensão) e dos encargos setoriais. Na Parcela B, estão os custos operacionais (pessoal, material, serviço de terceiros e outros) e remuneração dos investimentos da Cemig Distribuição, ou seja, os custos controlados pela Empresa.

Além das Parcelas A e B, os consumidores arcam com tributos sobre o faturamento, a destacar, ICMS, Pasep e Cofins. Estes tributos diferem de consumidor para consumidor e, em média, representam 28% da fatura.

Nos últimos sete anos, os custos da Parcela A variaram 50,19%, ou seja, superior à inflação medida pelo IGP-M de 41,67%. Os custos controlados pela Cemig D (Parcela B) variaram 31,70%.

Isso significa que, descontada a inflação, os custos controlados pela Concessionária sofreram uma redução real de 7,41%, mesmo atendendo a um maior número de consumidores e distribuindo mais energia do que há sete anos. Portanto, a Cemig está fazendo a sua parte para conter o aumento da tarifa de energia elétrica, se esforçando continuamente para melhorar sua eficiência. Porém fatores externos, como encarecimento da energia gerada e aumento dos encargos federais, levaram ao aumento da tarifa nos últimos anos.